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Regulamento do site

1. Disposições gerais

  1. Este regulamento define as regras de utilização do serviço online Clube de Leitores (doravante designado por "Serviço").
  2. O Operador do Serviço é o proprietário do domínio www.clubedeleitores.pt, sob o qual o Serviço está disponível (doravante designado por "Operador").
  3. O regulamento aplica-se a todos os utilizadores do Serviço.
  4. O registo, início de sessão ou utilização do Serviço de qualquer forma implica a aceitação destes Termos e Condições.

2. Conta de utilizador

  1. O acesso a determinadas funcionalidades do Serviço pode requerer a criação de uma conta de utilizador.
  2. Durante o registo, o utilizador deve fornecer um endereço de e-mail verdadeiro e atual e um nome de utilizador único.
  3. O utilizador compromete-se a:
    1. proteger os dados de acesso à conta,
    2. não partilhar a conta com terceiros,
    3. utilizar apenas uma conta.
  4. O Operador pode introduzir requisitos adicionais para a conta no caso de funcionalidades pagas ou avançadas.

3. Conteúdo gerado pelo utilizador

  1. O utilizador pode publicar conteúdo no Serviço de acordo com a sua finalidade, em particular:
    1. conteúdo de texto,
    2. avaliações, comentários, impressões,
    3. citações ou excertos de obras,
    4. outros materiais fornecidos no âmbito da funcionalidade do Serviço.
  2. É proibida a publicação de conteúdo:
    1. contrário à lei aplicável,
    2. que viole direitos de autor ou direitos de terceiros,
    3. ofensivo, vulgar, agressivo,
    4. que incite ao ódio, violência ou discriminação,
    5. dirigido a indivíduos ou grupos com base na origem, género, orientação sexual, identidade de género, religião, visão do mundo, deficiência ou outras características,
    6. contrário aos princípios de convivência social e boas maneiras.
  3. O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica no Serviço.
  4. O Operador não é parte em quaisquer litígios entre os Utilizadores do Serviço, em particular litígios relativos a conteúdo, violação de direitos de personalidade, direitos de autor ou outros direitos de terceiros, e não é responsável pelas consequências de tais litígios.

4. Moderação e responsabilidade do Operador

  1. O Operador reserva-se o direito de moderar o conteúdo publicado no Serviço.
  2. O Operador pode a qualquer momento:
    1. remover ou ocultar conteúdo,
    2. limitar a funcionalidade da conta,
    3. suspender ou eliminar uma conta de utilizador se o considerar necessário.
  3. O Operador não é obrigado a justificar as decisões de moderação.
  4. As decisões do Operador relativamente à moderação são definitivas.

5. Proteção de dados pessoais

  1. O Operador trata os dados pessoais dos utilizadores de acordo com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade do Serviço.
  2. Os seguintes dados pessoais dos utilizadores podem ser tratados no âmbito da utilização do Serviço:
    1. endereço de e-mail,
    2. nome de utilizador,
    3. dados fornecidos voluntariamente no perfil de utilizador,
    4. conteúdo publicado pelo utilizador no Serviço,
    5. dados técnicos relacionados com a utilização do Serviço, em particular endereço IP, dados do browser, sistema operativo e datas e horas de atividade.
  3. Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
    1. criação e gestão da conta de utilizador,
    2. permitir a utilização das funcionalidades do Serviço,
    3. comunicação com o utilizador,
    4. garantia da segurança do Serviço,
    5. moderação de conteúdo e aplicação dos Termos e Condições,
    6. cumprimento de obrigações legais do Operador.
  4. A disponibilização de dados pessoais é voluntária, mas necessária para o registo de conta e utilização de determinadas funcionalidades do Serviço.
  5. Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto:
    1. entidades que prestam serviços em nome do Operador (por exemplo, alojamento, suporte técnico), apenas na medida necessária para a prestação desses serviços,
    2. casos exigidos por lei.
  6. Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até à eliminação da conta do utilizador, salvo disposição legal em contrário.
  7. O utilizador tem o direito (nos termos das regras estabelecidas na legislação aplicável) a:
    1. aceder aos seus dados pessoais,
    2. retificá-los,
    3. eliminá-los,
    4. limitar o tratamento,
    5. opor-se ao tratamento,
    6. portabilidade dos dados.

6. Direitos de autor

  1. O Utilizador, ao publicar conteúdo no Serviço, declara que detém os direitos ou as permissões adequadas sobre o mesmo.
  2. Os direitos sobre as obras citadas permanecem propriedade dos seus legítimos titulares.

7. Alterações aos Termos de Serviço

  1. O Operador reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento.
  2. As alterações entram em vigor após a sua publicação no Serviço.
  3. A utilização continuada do Serviço após alterações ao Regulamento implica a sua aceitação.

8. Disposições finais

  1. Em matérias não reguladas pelo Regulamento, aplicam-se as disposições da lei aplicável.
  2. O regulamento é eficaz a partir do momento da sua publicação no Serviço.