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Política de privacidade

1. Informações gerais

  1. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados ao utilizar o serviço online Clube de Leitores (doravante designado por "Serviço").
  2. O Serviço é operado pelo proprietário do domínio www.clubedeleitores.pt (doravante designado por "Operador").
  3. A Política aplica-se a todos os utilizadores do Serviço, incluindo visitantes, utilizadores registados e pessoas que contactem o Operador.

2. Que dados podem ser tratados

  1. O âmbito dos dados tratados depende da forma como o utilizador usa o Serviço e das funcionalidades ativadas.
  2. O Serviço pode tratar em particular:
    1. endereço de e-mail,
    2. credenciais de conta e dados necessários para manter a conta de utilizador,
    3. conteúdo introduzido voluntariamente no Serviço pelo utilizador,
    4. dados técnicos e de diagnóstico, incluindo endereço IP, browser, sistema operativo, dispositivo e registos de atividade,
    5. dados funcionais adicionais específicos de cada categoria descritos em secções suplementares dedicadas a um determinado Serviço.
  3. A disponibilização de dados é voluntária, mas alguns dados podem ser necessários para registar uma conta, iniciar sessão ou utilizar determinadas funcionalidades do Serviço.

3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento

  1. Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
    1. criação, manutenção e segurança da conta de utilizador,
    2. prestação do Serviço e das suas funcionalidades individuais,
    3. resolução de questões técnicas, pedidos de suporte e comunicação com o utilizador,
    4. garantia de segurança, prevenção de abusos e cumprimento dos Termos de Serviço,
    5. cumprimento de obrigações legais impostas ao Operador,
    6. prossecução dos interesses legítimos do Operador, tais como a melhoria da estabilidade, desempenho e qualidade do Serviço.
  2. Quando necessário, o tratamento baseia-se no consentimento do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

4. Destinatários dos dados

  1. Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.
  2. Os dados podem ser confiados a entidades que apoiam o funcionamento do Serviço, em particular:
    1. fornecedores de alojamento e infraestrutura,
    2. fornecedores de serviços técnicos e de manutenção,
    3. entidades cuja intervenção seja exigida pela lei aplicável ou por um pedido legítimo de autoridades públicas.
  3. Essas entidades só podem aceder aos dados na medida necessária para prestar os seus serviços ou cumprir obrigações legais.

5. Conservação dos dados

  1. Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
  2. Os dados relacionados com a conta podem ser conservados enquanto o utilizador mantiver a conta, e depois pelo período necessário para assegurar reclamações, cumprir obrigações legais ou tratar da prevenção de abusos.
  3. Os dados que já não são necessários são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, salvo se a lei exigir uma conservação mais prolongada.

6. Direitos do utilizador

  1. Nos termos da lei aplicável, o utilizador tem o direito a:
    1. aceder aos seus dados pessoais,
    2. retificar dados inexatos,
    3. apagar dados,
    4. limitar o tratamento,
    5. opor-se ao tratamento,
    6. portabilidade dos dados,
    7. retirar o consentimento quando o tratamento se baseia no consentimento.
  2. Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar o Operador através dos dados de contacto disponíveis no Serviço.

7. Segurança

  1. O Operador adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou divulgação ilícita.
  2. Apesar destas salvaguardas, nenhum serviço baseado na internet pode garantir segurança absoluta, pelo que os utilizadores devem também proteger as suas credenciais e dispositivos.

8. Alterações à Política de Privacidade

  1. O Operador pode atualizar esta Política de Privacidade quando o Serviço, as obrigações legais ou as práticas de tratamento de dados se alterem.
  2. A versão atual da Política entra em vigor após a sua publicação no Serviço.